Questão 3377788

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3377788

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Homologação Pelo Juízo

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O acordo realizado mediante conciliação ou mediação é homologado por decisão interlocutória.
Alternativa B:
Os juízes estão dispensados de obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença quando se tratar de sentença homologatória de acordo.
Alternativa C:
Não haverá resolução de mérito quando o juiz homologar o acordo realizado mediante conciliação ou mediação.
Alternativa D:
A decisão homologatória de autocomposição judicial é um título executivo extrajudicial.
Alternativa E:
A autocomposição extrajudicial não pode ser homologada por decisão judicial.