Questão 3377786

A nulidade pode ser decretada sem a intimação do Ministério Público.

Anulado o ato, sempre ocorrerá a nulidade do processo.

A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não podendo o juiz decretála de ofício.

É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.