Questão 3377773

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3377773

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Em razão de descumprimento contratual, o Conselho Regional de Nutrição (CRN) ajuizou demanda em desfavor de uma empresa de manutenção de informática, entretanto, o juízo, ao receber a ação, julgou liminarmente o pedido improcedente, por entender que houve contrariedade a enunciado de súmula do Tribunal de Justiça competente. Contra a referida decisão, o jurídico do CRN interpôs apelação.

Quanto a essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O juízo não conhecerá da apelação interposta, em virtude de o recurso cabível ser o agravo de instrumento.
Alternativa B:
Ocorrendo retratação, o juízo dará prosseguimento ao processo sem que o réu seja citado.
Alternativa C:
O réu deverá ser citado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, caso haja retratação do juízo que proferiu a sentença.
Alternativa D:
Será facultado ao magistrado retratar-se no prazo de cinco dias.
Alternativa E:
O processo será encaminhado imediatamente ao tribunal de justiça para julgamento da apelação, por se tratar de improcedência liminar do pedido.

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