Questão 3377760

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3377760

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Eleição de Foro

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Maçambara

No Processo Civil, sobre a abusividade da cláusula de eleição de foro, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, a qualquer momento do processo.
Alternativa B:
Pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, antes da citação do réu.
Alternativa C:
Não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, podendo a parte demandada alegar a abusividade em exceção de incompetência.
Alternativa D:
Não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, podendo a parte demandada alegar a abusividade em preliminar de contestação.
Alternativa E:
Não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, podendo a parte demandada alegar a abusividade em qualquer momento do processo.