Questão 3377753

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3377753

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Cabimento

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Sobre os embargos de divergência, é correto afirmar que

Alternativa A:
não poderão ser confrontadas teses jurídicas contidas em julgamentos de recursos e de ações de competência originária.
Alternativa B:
a divergência que autoriza a sua interposição é, apenas, aquela que diz respeito à aplicação do direito material.
Alternativa C:
são cabíveis quando o acórdão paradigma for da mesma turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição tenha sofrido alteração em, no mínimo, um terço de seus membros.
Alternativa D:
o seu procedimento observará o quanto estabelecido no regimento interno do respectivo tribunal superior.
Alternativa E:
a sua interposição suspende o prazo para interposição de recurso extraordinário por qualquer das partes.