Questão 3377684

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3377684

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Direito Intertemporal no Novo CPC

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Serrana

Tratando especificamente de direito intertemporal processual, assinale a alternativa que está em consonância com a atual norma processual civil.

Alternativa A:
É regido pelos princípios da imediatidade e da retroatividade.
Alternativa B:
Não é adotado de forma explícita na lei.
Alternativa C:
Em regra, a norma processual retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso.
Alternativa D:
A lei nova pode incidir imediatamente sobre relações jurídicas preexistentes, ignorando os efeitos que estas já tenham produzido.
Alternativa E:
A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitadas as situações jurídicas já consolidadas.