Questão 3377682

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3377682

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Relação entre Processo e Direito Constitucional

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Assembleia Legislativa de Goiás

A respeito das normas fundamentais do Processo Civil,
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição,
com base em fundamento a respeito do qual não se
tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
principalmente nas matérias acerca das quais deva
decidir de ofício.
Alternativa B: Todas as decisões dos órgãos do Poder Judiciário
devem ser fundamentadas, sob pena de ineficácia.
Alternativa C: As partes têm o direito de obter, em prazo razoável, a
solução integral do mérito, exceto a atividade satisfativa.
Alternativa D: Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins econômicos e às exigências individuais, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, o segredo de justiça e a eficiência.
Alternativa E: É assegurada às partes paridade de tratamento em
relação ao exercício de direitos e faculdades
processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos
deveres e à aplicação de sanções processuais,
competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.