Questão 3377645 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - VUNESP 2019

Questão

ID 3377645

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Vícios Extrínsecos

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Birigui

Caio ajuizou uma ação pretendendo obter a condenação de Tício ao pagamento de quantia constante de um cheque, emitido há mais de 30 anos, respaldado por uma confissão de dívida, datada de um mês atrás. Tício foi ao cartório e analisou pessoalmente os autos e pôde constatar que a confissão de dívida apresentada por Caio é falsa. O cheque, porém, foi realmente emitido por Tício. O advogado de Tício alegou falsidade do documento na contestação e requereu a produção de prova pericial, mas esqueceu de alegar a ocorrência de prescrição da dívida representada pelo cheque.

Sobre o caso hipotético, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A falsidade será resolvida como questão incidental, sendo vedado à parte requerer que o juiz a decida como questão principal.
Alternativa B:
O ônus da prova da falsidade documental será de quem produziu o documento, no caso, de Caio.
Alternativa C:
Não se procederá ao exame pericial se Caio concordar em retirar a confissão de dívida do processo.
Alternativa D:
Poderá ser reconhecida de ofício a prescrição pelo juiz independentemente de prévia manifestação das partes.
Alternativa E:
A não alegação da prescrição configura renúncia tácita, razão pela qual não poderá mais ser reconhecida pelo juiz.

Estatísticas Cadernos

Questão 3377645

Continue estudando na plataforma