Questão 3377602

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3377602

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Prazos do Juiz

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São Roque

Os prazos processuais voltados ao Magistrado no processo são impróprios, cabendo, contudo, como regra, afirmar que uma vez conclusos os autos para manifestação judicial, o Código de Processo Civil determina que

Alternativa A:
os despachos observarão o prazo de 10 (dez) dias para sua emissão.
Alternativa B:
as decisões interlocutórias serão exaradas no prazo de 15 (quinze) dias.
Alternativa C:
as sentenças devem ser prolatadas no prazo de 30 (trinta) dias.
Alternativa D:
os acórdãos seguirão o prazo de 90 (noventa) dias, objetivando a sua edição.
Alternativa E:
em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por até o triplo do lapso temporal fixado, os prazos a que está submetido.

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