Questão 3377575

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2020

Questão

ID 3377575

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Documentos Particulares

Ano: 2020 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Itajaí

É correto afirmar acerca da prova documental.

Alternativa A:
Somente poderá ser considerado autor de um documento particular quem o fez e o assinou.
Alternativa B:
Considera-se autêntico o documento particular desde a data de sua apresentação em repartição pública ou em juízo.
Alternativa C:
As declarações constantes do documento particular escrito e assinado, ou somente assinado, presumem-se verdadeiras em relação a todos os mencionados ou consignados no documento.
Alternativa D:
Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato e a seu respeito houver dúvida, provar-se-á a sua veracidade por todos os meios de direito admitidos.
Alternativa E:
O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.