Questão
ID 3377481Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Coisa Julgada Formal e Material
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal de Odontologia
Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue os itens de 111 a 115 quanto à coisa julgada.
A coisa julgada formal não impede nova propositura da ação, embora o ajuizamento, a depender do fundamento da sentença terminativa, possa vir a exigir a prévia correção do vício ensejador da extinção.