Questão 3377475

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2020

Questão

ID 3377475

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Outras Questões

Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Câmara Municipal de São Felipe D'oeste

De acordo com a Lei 9.099/1995, acerca da sentença, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
nos Juizados Especiais o relatório é dispensado.
Alternativa B:
os relatórios são os motivos de fato e de direito adotados pelo órgão jurisdicional, ou seja, parte em que o juiz analisará as questões de fato e de direito.
Alternativa C:
a decisão que se cinge a repetir dispositivo normativo, sem enquadrá-la no caso concreto, está fundamentada.
Alternativa D:
o Superior Tribunal de Justiça, através de precedente, conhece embargos de declaração contra decisões que não se pronuncie sobre argumentos capazes de mudar a conclusão adotada.
Alternativa E:
pode haver sentença sem dispositivo.