Questão
ID 3377443Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Eficácia Imediata dos Atos Processuais
Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará
Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue os itens seguintes.
Na hipótese de Bruno desistir da ação, os efeitos da desistência serão produzidos somente após a homologação judicial.