Questão 3377372

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2020

Questão

ID 3377372

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Rol do Art. 1.015, CPC

Ano: 2020 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Quanto ao agravo de instrumento, é correto afirmar que:

Alternativa A:
é recurso manejável perante o juízo a quo, que, sem exercer o controle de admissibilidade, o encaminhará ao tribunal;
Alternativa B:
é cabível para impugnar decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença;
Alternativa C:
é interponível no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação da decisão interlocutória;
Alternativa D:
o seu desfecho, por votação não unânime que confirme a decisão, enseja a técnica do julgamento complementar;
Alternativa E:
é cabível para impugnar decisão indeferitória da gratuidade de justiça, ainda que este tema conste em tópico da sentença.