Questão 3377316

A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por Escrevente do Cartório.

A parte responderá pessoalmente sobre os fatos desarticulados, não podendo servir-se de escritos anteriormente preparados sendo proibido, inclusive, consultar notas sobre o fato.

Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz ordenará sua intimação para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta.