Questão 3377263

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3377263

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Teoria da Asserção ou da Adstrição

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima

De acordo com a teoria da asserção,

Alternativa A:
a análise das condições da ação deve ser feita in statu assertionis, isto é, em conformidade com as assertivas decorrentes da prova produzida sob o crivo do contraditório.
Alternativa B:
as condições da ação foram abolidas do Código de Processo Civil de 2015.
Alternativa C:
as condições da ação subsistem no Código de Processo Civil de 2015, mas sob a forma de pressupostos processuais.
Alternativa D:
a análise das condições da ação são questões de mérito e, por este motivo, deve ser feita no momento da sentença.
Alternativa E:
a verificação de ilegitimidade passiva do réu após a produção de provas enseja a extinção do processo com resolução do mérito.