Questão 3377253

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3377253

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Efeitos

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

“José da Silva, autor da demanda, deixou de comparecer à audiência em sede de Juizado Especial Cível, não apresentando qualquer justificativa. O magistrado, então, extinguiu o processo e o condenou nas custas. Sendo José comprovadamente pobre, requereu que a Defensoria Pública ingressasse com recurso inominado, a fim de não ter que pagar custas e despesas processuais.” Ao emitir seu voto, o relator deverá:

Alternativa A:
Não conceder a gratuidade de Justiça, já que a extinção do processo se deu por desídia de José.
Alternativa B:
Sendo José pessoa comprovadamente pobre, determinar o cancelamento da cobrança das custas.
Alternativa C:
Não havendo motivo de força maior para a ausência de José à audiência, deve ser mantida a condenação nas custas.
Alternativa D:
Manter a condenação imposta, uma vez que a ausência do autor em qualquer audiência produz os efeitos da revelia.
Alternativa E:
Observada a insuficiência de recursos, determinar a suspensão da exigibilidade do pagamento das custas pelo prazo legal.

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Questão 3377253

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