Questão 3377233

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3377233

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conteúdo da Fundamentação

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa

O fundamento é elemento essencial da sentença e consiste na parte em que

Alternativa A:
o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submetem, considerando-se fundamentada a sentença que empregar conceitos jurídicos indeterminados.
Alternativa B:
contém os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo, considerando-se fundamentada a sentença que invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão.
Alternativa C:
o juiz analisará as questões de fato e de direito, considerando-se fundamentada a sentença que enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.
Alternativa D:
o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submetem, considerando-se fundamentada a sentença que se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula.
Alternativa E:
o juiz analisará as questões de fato e de direito, considerando- se fundamentada a sentença que deixar de seguir enunciado de súmula, mesmo que sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento.