Questão 3377222

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3377222

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Desistência da Ação

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação

Alternativa A:
deve contar com a anuência do réu, se já tiver sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo com resolução de mérito.
Alternativa B:
não pode ocorrer depois da contestação.
Alternativa C:
pode se dar a qualquer momento, independentemente de anuência do réu, e, homologada, implica a extinção do processo com resolução de mérito.
Alternativa D:
deve contar com a anuência do réu, se já tiver sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo sem resolução de mérito.
Alternativa E:
deve sempre contar com a anuência do réu, independentemente de ter ou não sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo sem resolução de mérito.