Questão 3377209

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3377209

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fase Procedimental Executiva ou Cumprimento da Sentença

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

No cumprimento de sentença, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A lógica da condenação seguida de execução forçada é o meio comum para a tutela dos direitos.
Alternativa B:
As técnicas executivas devem guardar proporcionalidade com os fins a serem alcançados, observando-se especialmente a regra do meio menos oneroso para o executado, desde que igualmente idôneo para a tutela dos direitos do exequente.
Alternativa C:
A lógica da tutela específica cede à lógica da tutela pelo equivalente monetário.
Alternativa D:
Toda e qualquer técnica executiva deve ser empregada para a tutela do direito, ainda que outra, menos gravosa e igualmente idônea, pudesse ser empregada.
Alternativa E:
Tutela pelo resultado prático equivalente é sinônimo de tutela ressarcitória.