Questão 3377185

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3377185

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Art. 187, CPC

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

No que se refere à atuação da Defensoria Pública no processo civil, é correto afirmar que:

Alternativa A:
dispõe do prazo em quádruplo para ofertar contestação e interpor recursos;
Alternativa B:
a sua intimação dos atos do processo se efetiva por meio da publicação destes no órgão oficial;
Alternativa C:
tem a atribuição para atuar como curador especial do réu citado por hora certa, caso lhe seja decretada a revelia;
Alternativa D:
patrocina a causa daqueles que litiguem sob o pálio da gratuidade de justiça, aos quais é vedado contratar advogados particulares;
Alternativa E:
não pode pedir a intimação pessoal de seu patrocinado, ainda que o ato processual dependa de providência ou informe deste.