Questão 3377160

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3377160

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Instauração

Ano: 2021 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Mairinque

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias.
Alternativa B:
Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial.
Alternativa C:
Ainda que a desconsideração da personalidade jurídica seja requerida na inicial, a instauração do incidente sempre suspenderá o curso do processo.
Alternativa D:
Não cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre incidente de desconsideração da personalidade jurídica.