Questão 3377140

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3377140

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conflitos de Competência

Ano: 2021 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Câmara Municipal de Dois Vizinhos

Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil de 2015, relativamente ao conflito de competência:

Alternativa A:
É cabível suscitar conflito de competência a parte que, no processo, arguiu incompetência relativa.
Alternativa B:
O relator poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.
Alternativa C:
O conflito será suscitado ao tribunal pelo juiz, por decisão interlocutória.
Alternativa D:
O conflito será suscitado ao tribunal pela parte e pelo Ministério Público, por ofício.