Questão 3377137

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3377137

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Iniciativa

Ano: 2021 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Câmara Municipal de Lidianópolis

Inerente ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O cumprimento da sentença poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.
Alternativa B:
A decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza não é considerada título executivo judicial.
Alternativa C:
Para efetivar o protesto, incumbe ao exequente apresentar certidão de teor da decisão.
Alternativa D:
O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, poderá ser feito a requerimento de qualquer interessado.
Alternativa E:
A autocomposição judicial não pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.