Questão 3377132

É a concessão de um direito evidente, mediante a demonstração de que as afirmações de fato estejam comprovadas e de que há uma probabilidade do direito e perigo na demora.

É a concessão de um direito evidente, mediante a demonstração de que as afirmações de fato estejam comprovadas, conjugando-se dois elementos: prova das alegações de fato e probabilidade de acolhimento da pretensão processual, dispensando-se a demonstração de urgência e perigo.

É uma modalidade de tutela provisória cautelar e, portanto, deverá se formular posteriormente o pedido de tutela definitiva.

É uma modalidade de tutela provisória satisfativa e necessita das condições gerais exigidas para a sua interposição, ou seja, a probabilidade do direito e o perigo na demora.

É um fato jurídico material que autoriza que se conceda uma tutela jurisdicional, mediante técnica de tutela diferenciada, com a demonstração de urgência ou perigo e a probabilidade processual.