Questão 3377125

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3377125

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Citação Válida

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

“José toma ciência de ação ajuizada contra ele a tempo de se integrar ao polo passivo, com a preservação do exercício de defender-se de maneira ampla, garantido o seu direito ao contraditório. Todavia, a citação não ocorreu de modo adequado, conforme prescrito pelo legislador.” Nesse caso:

Alternativa A:
Não houve vício processual, pois, embora José fosse revel, a instrumentalidade das formas seria aplicável.
Alternativa B:
Houve vício processual insanável e o processo deverá ser anulado, pois não foi observada a forma legal.
Alternativa C:
Houve vício processual que não compromete o andamento do processo, pois a finalidade essencial foi satisfeita.
Alternativa D:
Não houve vício processual, pois a previsão legal que regula as formas de realizar a citação é dispensável.
Alternativa E:
Não houve vício processual, mas o andamento do processo foi comprometido, pois a celeridade processual foi violada.

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