Questão 3377081

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3377081

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Provas Típicas

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul

Sobre as provas, o Código Civil e o Código de Processo Civil dizem que:

Alternativa A:
Em regra, o Direito precisa de provas. Embora o juiz deva conhecê-lo, exigirá prova do teor e vigência do direito municipal.
Alternativa B:
O fato jurídico pode ser provado mediante confissão, documento, testemunha, presunção ou perícia.
Alternativa C:
A confissão é irrevogável, não caberá anulabilidade.
Alternativa D:
Não podem ser admitidos como testemunhas os maiores de dezesseis anos.
Alternativa E:
Se admitem as presunções, exceto as legais, nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.