Questão 3377059

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3377059

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Relatório

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Pedro propõe ação de reparação de danos em face de Paulo perante a 3^a Vara Cível da Comarca de Ferreira de Vascos. Paulo é devidamente citado e apresenta contestação. Não há apresentação de réplica, e o juiz profere sentença, omitindo o relatório e fundamenta a sua decisão com conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso. Por fim, o juiz resolve a questão principal que Pedro lhe submeteu.

Diante do caso hipotético apresentado, é correto afirmar que a sentença proferia é

Alternativa A:
válida, uma vez que o relatório é dispensado e resolve a questão principal que lhe foi submetida.
Alternativa B:
válida, uma vez que o juiz resolve a questão principal que lhe foi submetida, ainda que baseando a sua decisão em conceitos jurídicos indeterminados.
Alternativa C:
nula, uma vez que a fundamentação da decisão foi baseada em conceitos jurídicos indeterminados.
Alternativa D:
anulável, uma vez que a fundamentação da decisão foi baseada em conceitos jurídicos indeterminados.
Alternativa E:
anulável, uma vez que o relatório é elemento essencial da sentença.

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