Questão 3377056

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3377056

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Prova Documental em Ação Reipersecutória

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

De acordo com o Código de Processo Civil, concessão de tutela da evidência por decisão liminar

Alternativa A:
é inadmissível, sob pena de violação ao contraditório prévio.
Alternativa B:
é juridicamente impossível, pois depende sempre da demonstração de abuso no direito de defesa.
Alternativa C:
somente será possível quando houver demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
Alternativa D:
depende impreterivelmente do oferecimento de caução idônea pela parte autora.
Alternativa E:
pode ser realizada se a demanda tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito.