Questão 3377025

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3377025

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Instauração

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual

Alternativa A:
é decidido por sentença.
Alternativa B:
deve ser instaurado ainda que o pleito conste da petição inicial e suspende o processo até que seja decidido, por decisão interlocutória.
Alternativa C:
implica, se acolhido, anulação das alienações havidas em fraude à execução.
Alternativa D:
é cabível apenas no cumprimento de sentença e se infrutíferas as tentativas de penhora de bens da sociedade empresária.
Alternativa E:
suspende o processo, salvo se a desconsideração houver sido pleiteada na petição inicial.

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