Questão 3376917

As sentenças são consideradas pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum. Tanto podem ser terminativas ou definitivas. Em resumo, não há resolução do mérito apresentado na petição inicial no primeiro caso, ou há a resolução do mérito, no segundo caso. Analise as seguintes considerações:

I – O juiz resolverá o mérito quando verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual.

II – A magistrada não resolverá o mérito quando decidir de ofício sobre a ocorrência da prescrição.

III – Quando houver homologação da desistência da ação, é considerada uma sentença definitiva.

IV – Quando houver homologação da transação entre as partes, é considerada uma sentença terminativa.

V – O magistrado resolverá o mérito no caso de morte da parte, ainda que a ação seja considerada intransmissível por disposição legal.

Após a análise das afirmações acima, assinale a opção correta: