Questão 3376844

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3376844

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sobre a ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,

Alternativa A:
a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis representa os interesses dos ocupantes citados por edital.
Alternativa B:
a citação pessoal dos ocupantes poderá ser realizada na pessoa do representante ou líder comunitário local.
Alternativa C:
de acordo com o Código de Processo Civil, deve o oficial de justiça realizar a tentativa de citação pessoal dos ocupantes por duas vezes, de modo que os não encontrados no local serão citados por edital.
Alternativa D:
quando o esbulho afirmado na petição inicial houver ocorrido há mais de ano e dia, antes da apreciação do pedido liminar, o juiz deverá designar audiência de mediação para tentativa de solução pacífica do conflito.
Alternativa E:
nas hipóteses em que não for autor da demanda, a intervenção do Ministério Público é dispensável por envolver direitos disponíveis.