Questão 3376831

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3376831

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Defensoria Pública

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima

A respeito da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, considere as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis se dá pela Instituição em nome próprio e em razão de seu interesse institucional.

PORQUE

II. Submetida ao mesmo regime jurídico do amicus curiae, que, em regra, não está autorizado a interpor recursos.

A respeito de tais asserções, é correto:

Alternativa A:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa B:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa C:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa D:
A asserção I é uma proposição verdadeira, a II é uma proposição falsa, e a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa E:
As asserções I e II são proposições falsas.