Questão 3376802

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3376802

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Legitimidade Ad Causam

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

De acordo com o Código de Processo Civil, verificada ausência de legitimidade ou interesse processual, o juiz

Alternativa A:
conhecerá a questão de ofício, desde que o processo ainda não tenha sido saneado.
Alternativa B:
conhecerá a questão de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
Alternativa C:
intimará as partes para que se manifestem, no prazo de quinze dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido.
Alternativa D:
intimará as partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido.
Alternativa E:
conhecerá a questão de ofício, desde que ainda não tenha sido proferida sentença.