Questão 3376772

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3376772

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Extinção do Processo sem Resolução de Mérito

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, quando:

Alternativa A:
acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
Alternativa B:
decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
Alternativa C:
homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção.
Alternativa D:
acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.
Alternativa E:
homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.