Questão 3376761

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3376761

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Retorno ao Status Quo Ante e Responsabilidade Objetiva

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina


João ajuizou ação em face de José visando à entrega de um bem. A sentença julgou procedente a ação, ensejando a interposição de apelação cível, pendente de julgamento pelo Tribunal de Justiça. Paralelamente, João instaurou o cumprimento provisório de sentença. Diante da inviabilidade de entrega do bem, o juiz converteu a obrigação de entrega do bem em prestação pecuniária e João já requereu o arresto de bens de José.

Diante dessa situação jurídica, João:

Alternativas da questão 3376761
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