Questão
ID 3376735Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Juízo de Equidade
Ano: 2021 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia
Em relação à Equidade enquanto critério de julgamento, e segundo expressamente dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar: