Questão 3376734

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3376734

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Características do Fato Probando

Ano: 2021 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Quanto às Provas (arts. 369 e ss. do CPC), é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Sendo determinado, incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, informar ao juiz os fatos e as circunstâncias de que tenha conhecimento e exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.
Alternativa B:
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no CPC, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.
Alternativa C:
A atribuição dinâmica do ônus probatório tem previsão expressa no atual CPC.
Alternativa D:
Em qualquer caso a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência.