Questão 3376724

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3376724

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Carta Rogatória

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão jurisdicional

Alternativa A:
estrangeiro pratique ato de cooperação jurídica internacional, relativo a processo em curso perante órgão jurisdicional brasileiro.
Alternativa B:
brasileiro pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária formulado por órgão jurisdicional de competência territorial diversa.
Alternativa C:
estrangeiro ou brasileiro pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato objeto de pedido de cooperação judiciária formulado por juízo arbitral, inclusive os que importem efetivação de tutela provisória.
Alternativa D:
da primeira instância pratique, na área de sua competência territorial, ato objeto de determinação de Tribunal.
Alternativa E:
integrante de outro ramo da Justiça brasileira pratique ou determine o cumprimento de ato relativo a pedido de cooperação judiciária.