Questão 3376702

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3376702

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2021 Banca: DPE - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Marcus é citado em Ação de Reintegração de Posse proposta por Joaquim, relativo a imóvel rural de cinquenta hectares em que Marcus vem residindo há cerca de 10 anos, com sua família.

Ao ser procurado por Marcus no exercício da sua defesa, é correto afirmar que:

Alternativa A:
É lícito a Marcus formular na contestação pedido de proteção possessória e indenização pelos prejuízos resultantes da turbação cometida pelo autor do feito.
Alternativa B:
Durante o trâmite da demanda, não é lícito a Marcus alegar a usucapião em defesa, pois é vedado o reconhecimento de domínio do bem na pendência de ação possessória;
Alternativa C:
Poderá Marcus formular, via reconvenção, pedido de manutenção na posse do bem.
Alternativa D:
A comprovação de propriedade do imóvel por parte de Joaquim é suficiente para a procedência do pedido de reintegração de posse.
Alternativa E:
Para a concessão da tutela liminar ao autor, é indispensável a realização de audiência de justificação.

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Questão 3376702

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