Questão 3376691

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3376691

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ata Notarial

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Sobre a produção de provas no Código de Processo Civil e a atividade do notário, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o telegrama, o radiograma ou qualquer outro meio de transmissão têm a mesma força probatória do documento particular, desde que o original constante da estação expedidora esteja assinado pelo remetente e haja reconhecimento de firma;
Alternativa B:
as declarações constantes do documento particular escrito e assinado ou somente assinado presumem-se verdadeiras em relação ao signatário, desde que haja reconhecimento de firma;
Alternativa C:
a ata notarial lavrada por tabelião pode atestar a existência e o modo de existir de algum fato, incluindo dados representados por imagem gravados em arquivos eletrônicos;
Alternativa D:
o documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais não possuirá qualquer valor probatório, ainda que subscrito pelas partes;
Alternativa E:
não se considera autêntico o documento quando a autoria estiver identificada apenas por meio de certificação eletrônica.