Questão 3376589

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 3376589

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conceito

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

Acerca da modificação da competência, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Reputam-se conexas duas ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.
Alternativa B:
A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes.
Alternativa C:
A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas sucessivamente.
Alternativa D:
Dá-se a continência entre duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.
Alternativa E:
Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, caso decididos separadamente, salvo se não houver conexão entre eles.