Questão 3376525

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3376525

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Critério Material

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

É competente o Juizado Especial Cível para ação proposta

Alternativa A:
por sindicato para cobrar contribuição sindical, quando expressamente aderida por funcionário sindicalizado.
Alternativa B:
por associação de moradores visando à cobrança de taxas de manutenção de loteamento em face de morador não associado.
Alternativa C:
para cobrança singular movida contra empresa em recuperação judicial, quando se trate de crédito oriundo de relação de consumo.
Alternativa D:
de despejo para uso da filha do proprietário que irá casar e necessita do imóvel para residir, devidamente comprovado.
Alternativa E:
pelo menor de dezoito anos desde que assistido ou representado e com a atuação do representante do Ministério Público.