Questão 3376487

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3376487

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: 5ª Hipótese - Tutela Coletiva

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Nas ações coletivas, a coisa julgada

Alternativa A:
opera secundum eventum probationis nos interesses difusos e coletivos, independentemente do resultado da demanda.
Alternativa B:
opera secundum eventum probationis nos interesses individuais homogêneos.
Alternativa C:
impede a repropositura de nova demanda, nos termos dos arts. 502 e seguintes do Código de Processo Civil que a disciplina.
Alternativa D:
não impede a repropositura de nova demanda, desde que por outro legitimado ativo ad causam.
Alternativa E:
opera secundum eventum probationis nos interesses difusos e coletivos e não impede a repropositura de outra demanda com base em novas provas, face à improcedência da anterior por insuficiência de provas.