Questão 3376478

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3376478

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Direito Processual

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:

Alternativa A:
O incidente somente é admitido no cumprimento da sentença e na execução fundada em título extrajudicial.
Alternativa B:
Instaurado o incidente, será dispensada a citação do sócio ou da pessoa jurídica.
Alternativa C:
O requerimento pode ser formulado na petição inicial ou na forma de incidente.
Alternativa D:
Se tratando de incidente, será instaurado pelo juiz, de ofício, ou se houver pedido do credor.
Alternativa E:
O Ministério Público atuará no incidente na condição de fiscal da ordem jurídica, seja qual for a natureza do processo principal.