Questão 3376447

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3376447

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Litigância de Má-fé

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Acerca da litigância de má-fé, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Não configura litigância de má-fé a interposição de recurso meramente protelatório.
Alternativa B:
Não configura litigância de má-fé proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
Alternativa C:
Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.
Alternativa D:
O valor da multa arbitrada pelo juiz ao litigante de má-fé está limitado a dez salários mínimos.
Alternativa E:
Se dois ou mais litigantes de má-fé se coligarem para lesar a parte contrária, o juiz deverá condenar cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa.