Questão 3376434

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3376434

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fundamentação e Coisa Julgada

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que

Alternativa A:
publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração.
Alternativa B:
a sentença de mérito deve se pautar pelos pedidos das partes (na ação e/ou em possível reconvenção), quando o juiz os acolherá ou os rejeitará, no todo ou em parte.
Alternativa C:
a sentença que impuser ao réu condenação genérica não valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária.
Alternativa D:
os motivos, dês que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, também fazem automaticamente coisa julgada.