Questão 3376415

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3376415

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ausência de Legitimidade ou de Interesse Processual

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Pedro, ao ser demandado em uma ação de ressarcimento de danos materiais, afirma, na contestação, não ser o responsável pelo prejuízo invocado, mas, sim, seu irmão José.

Nesse sentido, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o juiz deve extinguir o processo, sem resolução do mérito, se entender que assiste razão ao exposto por Pedro;
Alternativa B:
o autor não poderá alterar a petição inicial, uma vez que já está estabilizada subjetivamente a demanda com a citação do réu;
Alternativa C:
o juiz deverá intimar o autor, que só poderá requerer a extinção do feito e propor uma nova demanda em face de José ou seguir com Pedro no polo passivo;
Alternativa D:
o juiz deve julgar improcedente o pedido, desde logo, se entender que quem praticou o referido ato foi realmente José;
Alternativa E:
o autor poderá alterar a petição inicial, substituindo Pedro por José, no polo passivo, reembolsando as despesas e pagando honorários ao procurador do réu excluído.

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Questão 3376415

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