Questão 3376338

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3376338

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Prazos do Juiz

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nos termos da legislação processual civil, acerca dos atos processuais, em especial do tempo e dos prazos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O juiz proferirá, no prazo de dez dias, os despachos e as decisões interlocutórias, oportunidade em que as sentenças serão proferidas em trinta dias.
Alternativa B:
O curso do prazo processual será suspenso nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 10 de janeiro.
Alternativa C:
Para efeito forense, são feriados os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense, além daqueles declarados em lei.
Alternativa D:
É vedado ao juiz, em qualquer grau de jurisdição, mesmo por motivo justificado, exceder, ainda que por igual período, os prazos a que está submetido.
Alternativa E:
Pode o juiz, na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, prorrogar os prazos por até noventa dias.