Questão 3376309

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3376309

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em uma ação judicial, Balduíno, réu, apresentou contestação com pedido de reconvenção, alegando incompetência absoluta do juízo, impossibilidade do pedido e pleiteando perdas e danos. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O prazo para apresentação da contestação com pedido de reconvenção é de quinze dias úteis contados da data da efetiva citação, quando for por oficial de justiça.
Alternativa B:
A incompetência absoluta deve ser alegada pelo réu logo após discutir o mérito.
Alternativa C:
O pedido de reconvenção conduz a citação do autor para apresentar resposta no prazo de quinze dias úteis.
Alternativa D:
Caso o autor desista da ação, a reconvenção proposta por Balduíno será prejudicada com a extinção sem resolução de mérito.
Alternativa E:
Nas questões relativas a direito ou fato superveniente, Balduíno, após a contestação, poderá licitamente deduzir novas alegações.

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